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Como Fazer Um Artigo


O Blog Viver Noronha publicou matéria nesta terça-feira (24), pela qual o administrador da ilha, Plínio Pimentel, declarou que não é possível a entrega de casas em terrenos em 2018, em função de impedimentos da lei eleitoral. O administrador informou embora esclareceu os dados aos representantes do Conselho Distrital e Assembleia Popular Noronhense (APN). Os presidentes das duas entidades solicitaram espaço para resposta.


Seguem as considerações dos dois presidentes. É primordial pra comunidade a entrega desses novos lotes, fato que trará a dignidade pra diversos moradores, que moram em péssimas condições há décadas. Criancinhas que nasceram e cresceram agrupadas algumas vezes em um espaço desumano. A gravidade da casa digna pra todo e qualquer ser humano é reconhecida pelo principal Documento Internacional editado pelas Nações Ocidentais.


Em 2007 o administrador Romeu Batista trouxe pra Noronha as conferências das cidades, para se construir a política habitacional, que acababou Noronha na cadeira do Conselho Estadual das Cidades. O Conselho fez duas conferências distritais, duas estaduais e uma nacional. Com a qualificação devida foi consultivo pra entregar das casas de gesso na Floresta Velha.

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Fazendo a pontuação, depois vieram às casas do FIHNIS (Fundo habitacional nacional por interesse social). Assim como pontuadas pelo Conselho Distrital. Depois o ordenamento dos Três Paus, Sueste, Vai Quem entende e 30. Imediatamente a política geral ficou a respeito de nossa responsabilidade. Com o administrador Luís Eduardo Antunes e a deliberação do Conselho Distrital foi montado o decreto da PHD.


Hoje sendo o norte da distribuição de lotes e casas. Elevando principalmente, a condição de morador habitual. O adiamento da entrega dos lotes é fundamento de revolta para a comunidade, que aguarda e acompanha a prosperidade do recurso. O caso é de uma proporção que têm anos de continuação, o administrador da ilha, agente público que teria o poder discricionário, só daria prosseguimento ao plano social de imediato existente. Vê-se certamente, que a jurisprudência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é bem farta neste significado de autorizar esse tipo de ação e domina que isto não configura ilícito eleitoral.


Todavia, a Constituição Federal impõe alguns princípios que deverão ser seguidos e adotados pela Administração Pública durante todo o processo, tal como é os impedimentos relativos à publicidade institucional, previsto expressamente no art. 37º, § 1º, CF/88. “O Conselho Distrital teve acesso a listagem de casas e terrenos e participou do processo de conversa desde o início. Salvo engano, essa listagem estava pronta desde o ano anterior, ainda com o ex-administrador Luís Eduardo Antunes. A justificativa é que essa listagem seria entregue em janeiro e não foi entregue.


O novo administrador, Plinio Pimentel, assumiu há 4 meses, pegou a dificuldade dos terrenos. Ele não tem tempo nem ao menos discernimento da circunstância por completo. Essa conversa estava sendo feita sem a comunidade, o processo de seleção de nomes e tabela não foi um recurso democrático com a população, os moradores serão usuários de fato. A APN solicitou a listagem, o administrador se comprometeu a fazer a entrega depois do documento ser encaminhado à Promotoria. Plínio Pimentel de imediato fez essa entrega e nesta hora nós vamos cobrar a tabela e acesso a participar da conversa de modo democrática.


Nós vamos fazer uma Assembleia Geral, nesse sábado (28), para argumentar a temática dos terrenos e deliberar ações efetivas a respeito essa listagem. A prudência do administrador em informar que, presumivelmente, não entrega terreno esse ano, podes ser uma pergunta de pulso firme, no entanto ele não é o culpado dessa situação.